Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Juíza rejeita embargos de telefônica

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ação de execução de honorários

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança